Processo 779216/19
Assunto HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES
Protocolado em 28/11/2019 08:54
Autuado em 28/11/2019 08:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4058/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4058/ 2019 Homologação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/12/2019 Acórdão   4058/ 2019 Homologação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2020 2254 Despacho Processual Diverso nº 221/2020
21/01/2020 2223 Acórdão nº 4058/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
03/12/2019 2198 Termo de Redistribuição de Processo nº 1973/2019
02/12/2019 2197 Termo de Distribuição de Processo nº 3950/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2023 17:14 DP  
06/02/2023 14:41 CMEX Informação nº 294/2023 -
05/03/2020 08:52 DP  
02/03/2020 12:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 221/2020 -
17/02/2020 13:48 5ICE Despacho Processual Diverso nº 9/2020 -
14/02/2020 08:25 CMEX  
04/02/2020 13:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 197/2020 -
03/02/2020 18:05 5ICE  
29/01/2020 16:07 STP  
29/01/2020 16:06 SMPJTC  
23/01/2020 09:29 PGC Ciência de Decisão nº 50/2020 -
22/01/2020 13:32 SMPjTC  
13/12/2019 11:59 STP  
29/11/2019 12:14 GCDA  
28/11/2019 08:54 DP Informação nº 9886/2019 -
28/11/2019 08:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1973/2019 -

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